A Tabela Brasíndice é uma referência de preços de medicamentos amplamente usada em hospitais, clínicas e operadoras de saúde no Brasil. Ela define dois valores principais para cada medicamento: o Preço do Fabricante (PF) e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC).
Mas aqui entra um ponto importante: ela não é uma tabela oficial do governo. É uma publicação privada e, mesmo assim, é aceita em grande parte dos contratos hospitalares do país.
De onde vem a Tabela Brasíndice?
A tabela é publicada pela Editora Andrei, empresa com mais de 45 anos de atuação no mercado editorial de saúde. Ela faz parte da Revista Brasíndice, que circula quinzenalmente e cobre temas como:
- Legislação farmacêutica
- Farmácia e medicina
- Mercado farmacêutico
- Artigos hospitalares e equipamentos
- Glossário técnico
Além da revista impressa, os dados estão disponíveis no Portal Eletrônico Brasíndice, consultado por profissionais de faturamento em todo o Brasil
O que a tabela informa?
A Brasíndice traz dois preços fundamentais para quem trabalha com faturamento hospitalar:
| Sigla | Nome | Para que serve |
|---|---|---|
| PF | Preço do Fabricante | Base para negociação entre indústria farmacêutica e hospitais |
| PMC | Preço Máximo ao Consumidor | Teto de preço para venda ao paciente |
Por exemplo, quando um hospital negocia um contrato com uma operadora de saúde, o PF da Brasíndice costuma ser o ponto de partida da conversa. A operadora pode aceitar um percentual sobre esse valor, como 100% do PF ou 90% do PF, dependendo do contrato.
Brasíndice x CMED: qual é a diferença?
Muita gente confunde as duas. Veja a diferença de forma simples:
Brasíndice
- Publicação privada (Editora Andrei)
- Foco: negociação entre farmacêuticas, hospitais e operadoras
- Atualização quinzenal
- Não é oficial, mas amplamente aceita em contratos
CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)
- Regulação pública vinculada à Anvisa
- Foco: teto de preço para venda em farmácias ao consumidor final
- Atualização mensal
- É oficial e tem força regulatória
Além disso, é importante saber: a CMED define o PMC com base em alíquotas de ICMS por estado. A Brasíndice não considera essas alíquotas. Por isso, no momento do faturamento, é necessário calcular o ICMS do estado onde o serviço foi prestado.
Como o ICMS afeta o faturamento?
Esse é um ponto que gera muita dúvida na prática. O valor publicado na Brasíndice não inclui o ICMS estadual. Cada estado tem uma alíquota diferente e isso impacta diretamente o valor final cobrado.
Por exemplo:
- São Paulo: alíquota de ICMS para medicamentos pode variar entre 12% e 18%
- Minas Gerais: segue tabela própria com isenções para alguns produtos
Por isso, o profissional de faturamento precisa aplicar a alíquota correta no momento de emitir a cobrança. Usar o valor da tabela sem esse ajuste pode gerar glosa ou inconsistência contratual.
Por que a Brasíndice é tão usada se não é oficial?
Boa pergunta. A resposta está na prática do mercado. Por ser atualizada com frequência, ter ampla circulação e cobrir um grande número de medicamentos, ela virou referência de facto para contratos hospitalares.
Além disso, operadoras de saúde e hospitais precisam de uma base comum para negociação. A Brasíndice cumpre esse papel, mesmo sem ter respaldo regulatório formal.
Checklist: como usar a Brasíndice corretamente no faturamento
- Consultar a edição mais recente da tabela (atualização quinzenal)
- Verificar se o contrato com a operadora referencia PF ou PMC
- Aplicar a alíquota de ICMS do estado correto sobre o valor tabelado
- Conferir se o medicamento está listado com o código correto
- Cruzar com a tabela CMED quando o pagador for o SUS ou quando exigido em contrato
Perguntas frequentes sobre a Tabela Brasíndice
A Tabela Brasíndice é gratuita? O acesso completo ao portal eletrônico é pago. A Editora Andrei oferece planos de assinatura para profissionais e instituições. Algumas informações básicas podem ser consultadas gratuitamente no site.
Com que frequência a tabela é atualizada? Quinzenalmente. Isso é um diferencial importante, já que os preços de medicamentos mudam com frequência por variação cambial e reajustes da indústria.
Toda operadora aceita a Brasíndice como referência? Não necessariamente. Cada contrato define qual tabela será usada como base. Por isso, é fundamental verificar o contrato antes de faturar. Algumas operadoras usam a CMED, outras a Brasíndice, outras ainda têm tabelas próprias.
O que acontece se eu usar o valor errado no faturamento? O item pode ser glosado — ou seja, o pagamento é recusado. Em casos mais graves, pode gerar retrabalho, atraso no recebimento e até penalidades contratuais.
Resumo rápido
A Tabela Brasíndice é uma publicação privada, atualizada quinzenalmente, que define o PF e o PMC dos medicamentos comercializados no Brasil. Ela não é oficial, mas é amplamente aceita em contratos hospitalares.
Para usar corretamente no faturamento, você precisa saber qual valor o contrato de referência, aplicar o ICMS do estado e manter a tabela sempre atualizada.
O próximo passo é entender como a Brasíndice se relaciona com outras tabelas do setor, como a Simpro, e como escolher a referência certa para cada tipo de contrato.
